MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Justiça condena TV Record por discriminação

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)